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Tributário Judicial
Artigos sobre contencioso tributário judicial: defesa em execução fiscal, embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação anulatória de débito tributário, ação de repetição de indébito, mandado de segurança tributário e tutelas de urgência. Conteúdo prático para empresas, sócios e contribuintes que enfrentam cobrança judicial da Fazenda Pública: bloqueio de conta e penhora, prescrição e prescrição intercorrente, dívida ativa, redirecionamento ao sócio, suspensão da exigibilidade, garantia do juízo e emissão de certidão negativa. Produzido pela RS Advocacia Tributária, com atendimento presencial em São Paulo e online para todo o Brasil.
Tutela de urgência tributária
Mandado de segurança tributário
Ação de repetição de indébito tributário
Embargos à execução fiscal ou exceção de pré-executividade
Defesa em execução fiscal
Ação anulatória de débito tributário
Contencioso tributário judicial
Tutela de urgência
Mandado de segurança tributário
Repetição de indébito tributário
Exceção de pré-executividade
Embargos à execução fiscal
Execução fiscal